sábado, 16 de janeiro de 2016

PR precisa-se. Activo, se possível!




Sabemos que os poderes do Presidente da República são, podemos dizer, relativos, o que leva a vox populi a afirmar constantemente, em tom de desdém: “Ele não manda nada!” Mas manda. E muito. Basta pensarmos que esta mais alta figura do Estado tem nas suas mãos, e é da sua competência, o veto e a promulgação de leis, bem como a demissão do Governo, a exoneração do Primeiro-ministro e a dissolução da Assembleia da República. Acham pouco? Eu não.
Claro que jamais poderemos medir essa capacidade e essa possibilidade tendo como referência o ainda Presidente Cavaco Silva. A sua inacção total (apatia cívica e política) perante algumas das situações gritantes que ocorreram nos últimos quatro anos em Portugal não pode nem deve ser tomada como prova cabal da limitação de poderes do PR. Cavaco Silva não reagiu, não vetou leis desumanas nem dissolveu o Parlamento, mantendo quase sempre um silêncio incómodo para todos (menos para ele) e primando pela sua ausência nos exactos momentos em que Portugal dele precisava. E isto porque o enigmático PR, circunspecto e aparentemente pacificador, entendeu que não devia contrariar o Governo de Coelho/Portas, para não ter de gramar a situação que sempre lhe incomodou o sono: ter o país, um dia, governado por um partido de esquerda com o apoio dos outros partidos de esquerda.
Afinal, verificou-se que tal “pormenor” seria uma mera questão de tempo. E uma questão de devolver aos desempregados, aos idosos, aos mais jovens, aos que emigraram cheios de força e de talento, ao país em agonia, a réstia de esperança que outros lhe roubaram sem dó nem piedade para servirem, com vénias e salamaleques, os mercados e os mercadores que neles mandam.

O Presidente da República que está para chegar não pode ter medo de assumir as suas responsabilidades e de fazer valer os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição. E há que usá-los sempre que esteja em causa a soberania do país e a dignidade do povo que é dele o elemento principal e insubstituível.


In O Montemorense, Janeiro de 2016

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