Sabemos que os poderes do Presidente da República são,
podemos dizer, relativos, o que leva a vox populi a afirmar
constantemente, em tom de desdém: “Ele não manda nada!”
Mas manda. E muito. Basta pensarmos que esta mais alta figura do
Estado tem nas suas mãos, e é da sua competência, o veto e a
promulgação de leis, bem como a demissão do Governo, a exoneração
do Primeiro-ministro e a dissolução da Assembleia da República.
Acham pouco? Eu não.
Claro que jamais poderemos medir essa capacidade e essa possibilidade
tendo como referência o ainda Presidente Cavaco Silva. A sua inacção
total (apatia cívica e política) perante algumas das situações
gritantes que ocorreram nos últimos quatro anos em Portugal não
pode nem deve ser tomada como prova cabal da limitação de poderes
do PR. Cavaco Silva não reagiu, não vetou leis desumanas nem
dissolveu o Parlamento, mantendo quase sempre um silêncio incómodo
para todos (menos para ele) e primando pela sua ausência nos exactos
momentos em que Portugal dele precisava. E isto porque o enigmático
PR, circunspecto e aparentemente pacificador, entendeu que não devia
contrariar o Governo de Coelho/Portas, para não ter de gramar
a situação que sempre lhe incomodou o sono: ter o país, um dia,
governado por um partido de esquerda com o apoio dos outros partidos
de esquerda.
Afinal, verificou-se que tal “pormenor” seria uma mera questão
de tempo. E uma questão de devolver aos desempregados, aos idosos,
aos mais jovens, aos que emigraram cheios de força e de talento, ao
país em agonia, a réstia de esperança que outros lhe roubaram sem
dó nem piedade para servirem, com vénias e salamaleques, os
mercados e os mercadores que neles mandam.
O Presidente da República que está para chegar não pode ter medo
de assumir as suas responsabilidades e de fazer valer os poderes que
lhe são atribuídos pela Constituição. E há que usá-los sempre
que esteja em causa a soberania do país e a dignidade do povo que é
dele o elemento principal e insubstituível.
In O Montemorense, Janeiro de 2016
In O Montemorense, Janeiro de 2016
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